Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaína. Após anos de convívio respeitoso e sem que qualquer pessoa soubesse de seus desejos, descobriu que Janaína trai seu marido

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Nos termos do art. 213 do Código Penal, há estupro quando alguém é constrangido, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar/permitir outro ato libidinoso.

A violência pode ser física ou moral. A violência moral se configura pela grave ameaça, isto é, promessa de causar dano sério e crível capaz de produzir temor na vítima e viciá‑la na manifestação de vontade.

No caso, Alexandre obrigou Janaína a se relacionar sob a ameaça de revelar as traições ao marido. A revelação da infidelidade representa uma ameaça idônea a produzir medo suficiente para obter o ato sexual mediante coação, tornando a aparente “cega” consentimento jurídico inexistente.

Portanto, trata‑se de estupro, pois o ato sexual foi obtido por grave ameaça.