Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 217‑A, estupro de vulnerável.

Trata‑se de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoa que, por qualquer causa, não possa oferecer resistência. A situação descrita — a vítima tornada inconsciente por meio do “Boa noite, Cinderela” — a impossibilita de resistir ou consentir, enquadrando‑se expressamente no tipo legal.

Não é necessário demonstrar violência ou grave ameaça quando a incapacidade de resistência está presente; basta a ocorrência do ato libidinoso enquanto a vítima está sem condições de manifestar vontade.

A conduta prevista no Art. 217‑A sujeita o agente à pena prevista no dispositivo, razão pela qual deve ser essa a imputação policial.