No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a

Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta correta: aumento de um terço.

O tipo penal do crime de incêndio está previsto no art. 250 do Código Penal. O caput estabelece a pena básica de reclusão, de três a seis anos, e multa quando se expõe dolosamente a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

O § 1º do mesmo artigo prevê causas de aumento, e a alínea f do inciso II trata do caso em que o incêndio ocorre em depósito de explosivo, combustível ou inflamável. Nessa hipótese há aumento de pena de um terço.

Na prática, aplica-se a fração sobre os valores da pena. Matematicamente: \(P_{aumentada}=P\times\frac{4}{3}\). Assim, a pena passa de 3–6 anos para \(3\times\frac{4}{3}=4\) a \(6\times\frac{4}{3}=8\) anos, além da multa.