Jorge, falsário experiente e conhecido no submundo do crime, falsifica um cheque do famoso banco privado Prime Bank. Trata-se de uma falsidade material. Atento apenas ao que foi na

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A conduta descrita configura falsificação de documento público. Embora o cheque seja, em regra, documento particular, o Código Penal, no art. 297, § 2º, equipara certos documentos ao público para fins penais, incluindo título ao portador ou transmissível por endosso, categoria em que o cheque se insere.

Trata‑se de falsidade material, pois houve modificação externa do suporte documental por meio de contrafação. A ilicitude recai sobre a produção de um documento que aparenta ter origem legítima do banco.

Assim, Jorge responderá pelo crime previsto no referido dispositivo, porque a lei penal trata o cheque falsificado como documento equiparado ao público para definição da tipicidade e da pena.