O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse e

Gabarito

A

Comentário do professor

O crime de peculato é classificado como próprio porque exige, como elemento essencial, a qualidade especial do agente: funcionário público.

Na descrição típica há referência à posse em razão do cargo, ou seja, o agente só pratica peculato se detém a coisa em consequência da sua função pública.

Por essa razão, a condição funcional não é circunstancial, mas constitutiva do tipo penal, tornando o crime dependente dessa qualidade do sujeito ativo.

Mesmo assim, quando a condição de funcionário público estiver presente, é possível a atuação com outras pessoas, em coautoria ou participação, desde que permaneça a especialidade do sujeito ativo.