Qual tipo de crime contra a administração pública é semelhante à corrupção passiva, diferenciando-se no constrangimento efetuado pelo funcionário público que exige a vantagem indev

Gabarito

B

Comentário do professor

Concussão é o crime descrito no Art. 316 do Código Penal: consiste em o funcionário público exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida, em razão do cargo.

O destaque é o elemento do constrangimento: o agente, valendo‑se da sua posição, impõe a exigência; a vítima, por temor de represália ou de prejuízo funcional, cede e entrega a vantagem.

Os elementos essenciais são: (1) sujeito ativo qualificado (funcionário público); (2) conduta de exigir vantagem indevida; (3) ligação com o exercício do cargo; (4) captação da vantagem mediante coação moral implícita ou explícita que leva a vítima a ceder.

É, portanto, a figura típica quando a vantagem é obtida por imposição do agente público.