O crime de furto é descrito no artigo 155 como a “subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem”. A doutrina e a jurisprudência divergem sobre o momento consumativo do fur

Gabarito

D

Comentário do professor

Pela teoria da apprehensio (amotio), o momento consumativo do furto ocorre quando a coisa subtraída passa ao poder do agente, ou seja, no instante da inversão da posse.

Não se exige que o bem seja deslocado para longe nem que o agente detenha posse mansa e pacífica; basta a apropriação efetiva, ainda que por breve instante e mesmo sob vigilância da vítima.

Trata‑se de critério objetivo centrado na alteração da titularidade fática da posse, diferenciando tentativa de consumação pelo momento em que o agente se torna possuidor efetivo do bem.

Essa interpretação é consolidada na jurisprudência superior, sendo adotada pelo STJ e pelo STF, que reconhecem a consumação no momento da amotio.