De acordo com o Código de Processo Penal, o recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pelo(a)

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o art. 158‑D, caput, do Código de Processo Penal, o recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material.

Isso significa que a escolha do embalamento leva em conta as propriedades físicas e químicas do vestígio: se é sólido ou líquido, orgânico ou inorgânico, volátil, frágil, em grande quantidade ou traço.

O objetivo é preservar a integridade da prova, evitar contaminação, degradação ou perda e garantir que a amostra permaneça apta para análises periciais.

Na prática, ocorrerá seleção de recipientes adequados (ex.: embalagens estanques para líquidos, materiais que permitam secagem para vestígios biológicos, frascos limpos para pós) e registro conforme a cadeia de custódia.