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Questão FC452751

A respeito da cadeia de custódia, amparada pelo Art. 158 do Código de Processo Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se cadeia de custódia, o conjunto de

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IDECAN · 2023

A respeito da cadeia de custódia, amparada pelo Art. 158 do Código de Processo Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

 

I. Considera-se cadeia de custódia, o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

 

II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais, nos quais seja detectada a existência de vestígio.

 

III. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio.

 

IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada, preferencialmente, por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

 

Após análise, considera-se como verdadeiras

  1. apenas as afirmativas I e II.
  2. apenas as afirmativas II e IV.
  3. apenas as afirmativas III e IV.
  4. apenas as afirmativas I, II e III.
  5. as afirmativas I, II, III e IV.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A prova assinala como correta a letra E, ou seja, as afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras. A explicação encontra respaldo direto no Código de Processo Penal.

Cad​eia de custódia é o conjunto de procedimentos que mantém e documenta a história cronológica do vestígio desde seu reconhecimento até o descarte (art. 158‑A, caput), garantindo a integridade probatória.

O seu início ocorre com a preservação do local do crime ou com procedimentos policiais/periciais em que se detecte vestígio (art. 158‑A, §1º), e ela compreende o rastreamento do vestígio nas etapas previstas (art. 158‑B).

A coleta deve ser, preferencialmente, realizada por perito oficial, que encaminha o material à central de custódia mesmo quando são necessários exames complementares (art. 158‑C), corroborando a veracidade das afirmativas.

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