Questão FC452752
O Código de Processo Penal prevê que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2023
O Código de Processo Penal prevê que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva
- violência física contra mulheres, jovens e idosos.
- violência doméstica contra o homem.
- violência doméstica ou não, contra a mulher e transgêneros.
- violência familiar contra o homem ou a mulher.
- violência contra adolescente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o Código de Processo Penal prevê prioridade na realização do exame de corpo de delito quando o delito envolve pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Em especial, o art. 158, parágrafo único, inciso II estabelece essa prioridade para casos de violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Isso significa que, diante de notícia de crime que envolva violência contra adolescente, autoridades e peritos devem agilizar a produção da prova pericial, visando preservar vestígios e resguardar direitos fundamentais do vítima.
Portanto, a justificativa legal e a finalidade protetiva do instituto corroboram a escolha da alternativa violência contra adolescente como correta.
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