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Questão FC452757

Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo: I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infra

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IDECAN · 2022

Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo:

I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

II. A preservação do local do crime é uma das formas de se dar o início da cadeia de custódia.

III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

  1. apenas I.
  2. apenas II.
  3. apenas III.
  4. apenas I e II.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque todas as afirmativas refletem disposições legais e princípios da perícia criminal.

Vestígio é todo objeto ou material, visível ou latente, relacionado à infração penal, conceito previsto para orientar identificação e coleta adequada (cf. art. 158‑A, §3º do CPP).

A preservação do local do crime constitui o momento inicial da cadeia de custódia, garantindo integridade e rastreabilidade dos elementos desde sua identificação (art. 158‑A, §1º).

O agente público que reconhecer elemento de interesse pericial tem a responsabilidade de preservá‑lo, evitando contaminação ou perda probatória e assegurando a continuidade da cadeia de custódia (art. 158‑A, §2º).

Portanto, I, II e III estão corretas e harmonicamente fundamentadas no dispositivo legal citado.

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