Questão FC452759
Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo ju
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2022
Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:
- as perícias Y e Z são nulas também.
- a perícia Z será necessariamente anulada também.
- a perícia Y será necessariamente anulada também.
- as perícias Y e Z serão anuladas se houver prejuízo para defesa, ainda que regulares.
- as perícias Y e Z são apenas anuláveis.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Perícia Z será necessariamente anulada quando a perícia X, da qual decorreu diretamente, for declarada nula. Isso se dá porque Z é prova derivada de X e, assim, contaminada pela nulidade da fonte original.
O fundamento jurídico encontra-se no art. 157, §1º do CPP, que veda a utilização das provas derivadas de provas ilícitas, salvo hipótese em que não se demonstre o nexo de causalidade ou quando a prova derivada possa ser obtida por fonte independente.
Na prática, se Z depende diretamente dos atos, métodos ou resultados de X, sua validade fica comprometida, razão pela qual deve ser anulada juntamente com a perícia originária.
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