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Questão FC452763

Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o d

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IDECAN · 2022

Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta e que contém a etapa relacionada ao: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.

  1. Acondicionamento.
  2. Processamento.
  3. Recebimento.
  4. Coleta.
  5. Fixação
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Gabarito

B

Comentário do professor

Processamento é a etapa da cadeia de custódia em que se realiza o exame pericial propriamente dito, com a manipulação do vestígio segundo métodos técnicos apropriados.

Envolve o preparo de amostras, a aplicação de técnicas laboratoriais e a escolha da metodologia adequada às características biológicas, físicas ou químicas do material, visando obter resultados confiáveis.


O trabalho deve ser executado ou supervisionado pelo perito, registrado em protocolos e controles que preservem a integridade do vestígio e previnam contaminação ou perda de cadeia probatória.

Ao final, os procedimentos e achados são formalizados em laudo, documento técnico que fundamenta conclusões para a investigação e para o juízo.

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