Questão FC452765
No tocante à cadeia de custódia da prova, a atuação da perícia é essencial. O perito deve garantir que o material coletado seja, de fato, submetido às perícias necessárias e, poste
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2021
No tocante à cadeia de custódia da prova, a atuação da perícia é essencial. O perito deve garantir que o material coletado seja, de fato, submetido às perícias necessárias e, posteriormente, a depender da situação, armazenar ou descartar referido material. Nesse sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, as etapas que abrangem a cadeia de custódia são:
- prisão, isolamento, comparação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
- reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
- distinção, preservação, análise, comparação, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
- reconhecimento, isolamento, fixação, manipulação, transferência da posse do vestígio, acondicionamento, testes físico- químicos, descarte.
- isolamento, fixação, testes, transporte, processamento, armazenamento, descarte e prisão se necessário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B reproduz, de forma literal, as etapas da cadeia de custódia previstas no artigo 158‑B, I a X, do Código de Processo Penal: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
Cada etapa tem função específica: reconhecimento identifica vestígios; isolamento preserva a cena; fixação registra posição e condições; coleta retira com técnica; acondicionamento embala e rotula; transporte mantém integridade; recebimento formaliza transferência com documentação; processamento compreende os exames periciais; armazenamento garante guarda segura; descarte extingue material conforme normas.
O perito deve assegurar rastreabilidade e documentação em todas as fases, garantindo a integridade probatória e a validade dos resultados no processo penal.
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