Questão FC452768
Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2021
Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida financeira que Jéssica tinha com Karoline. Ocorre que o corpo da vítima não foi encontrado. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
- Enquanto não for encontrado o corpo da vítima, não poderá haver processo criminal contra Karoline, pois o delito é crime que deixa vestígios, e a perícia é essencial.
- Embora o delito de homicídio seja classificado como infração não transeunte, a confissão de Karoline, caso ocorra, dispensará a perícia. Isso porque, conforme a lei, o juiz não fica adstrito ao laudo pericial.
- Se o corpo de Jéssica for encontrado e não houver perito oficial para realizar a perícia, o exame poderá ser realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica.
- Se o corpo de Jéssica for encontrado, teremos uma hipótese de prioridade na perícia em função do gênero da vítima, ou seja, a perícia no corpo de Jéssica terá preferência sobre demais casos cujas vítimas não sejam mulheres.
- Trata-se de crime que deixa vestígios e o exame de corpo de delito é essencial. Preferencialmente a perícia deve ser feita de modo direto, ou seja, sobre o próprio corpo do delito. Não sendo possível, permite-se a perícia indireta, feita a partir do depoimento das testemunhas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O homicídio é um crime que deixa vestígios, razão pela qual o exame de corpo de delito é, em regra, indispensável para demonstrar a materialidade do fato (art. 158 do CPP).
Preferencialmente a perícia deve ser feita de forma direta, ou seja, sobre o próprio corpo da vítima. Quando o corpo não é localizado ou os vestígios desapareceram, admite‑se o exame indireto, com base em prova testemunhal ou documentação que descreva os vestígios (art. 167 do CPP).
No exame indireto o perito ou o juízo valora declarações e elementos que substituem a análise direta, permitindo, assim, a apuração da materialidade mesmo na ausência do corpo físico.
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