Questão FC452771
Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao jornal local especializado em concursos públicos, Marcos esc
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2021
Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao jornal local especializado em concursos públicos, Marcos esclareceu que estudava mais de quatro horas por dia e, entre as suas técnicas de estudo, estavam os mnemônicos (consiste na elaboração de suportes como esquemas, gráficos, símbolos, palavras ou frases relacionadas com o assunto que se pretende memorizar). Instado pela repórter a revelar aos assinantes a questão que mais tinha tomado tempo dele na prova, em virtude do nível de dificuldade, Marcos mencionou a questão que tratava do tema exame de corpo de delito e perícias em geral.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
- Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
- Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
- Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
- Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
- Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está errada porque, na falta de perito oficial, o Código de Processo Penal exige que o exame seja realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, e não por apenas uma.
O dispositivo legal pertinente é o Art. 159, §1º, que dispõe que essas pessoas devem ser portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
A exigência de duas pessoas idôneas visa garantir maior segurança técnica e possibilidade de confronto de opiniões, preservando a confiabilidade do laudo quando não houver perito oficial disponível.
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