Questão FC452800
Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a polícia, que, por sua vez, após atender às formalidades legais, saiu pr
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
IDECAN · 2022
Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a polícia, que, por sua vez, após atender às formalidades legais, saiu prontamente em perseguição de Ricardo. Considerando-se que a perseguição foi ininterrupta, a policia conseguiu efetuar a prisão em flagrante em situação em que se fazia presumir ser Ricardo o autor da infração.
Nessa hipótese, classifica-se a prisão em flagrante como flagrante
- próprio.
- impróprio.
- esperado.
- preparado.
- presumido.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Flagrante impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após a prática do delito por autoridade, ofendido ou qualquer pessoa, em circunstância que faça presumir ser ele o autor, conforme art. 302, III do CPP.
Na situação apresentada, Wilson presenciou o roubo, acionou a polícia e houve perseguição imediata e ininterrupta, culminando na prisão em circunstâncias que permitiam presumir a autoria por Ricardo.
Assim, estão presentes os dois elementos essenciais do flagrante impróprio: a perseguição imediata após o crime e a situação que gera presunção de autoria. Por isso a prisão é classificada como flagrante impróprio.
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