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Questão FC452801

O Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem "é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser aut

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

IDECAN · 2022

O Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem "é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração." A doutrina classifica essas espécies de flagrante previstas no Código de Processo Penal.

 

Na hipótese narrada acima, trata-se de flagrante

  1. impróprio.
  2. presumido.
  3. permanente.
  4. preparado.
  5. próprio.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Ocorre flagrante impróprio quando a pessoa é perseguida, logo após a prática do crime, por autoridade, vítima ou qualquer cidadão, em situação que faça presumir ser autor da infração (art. 302, III, CPP).

Trata‑se de modalidade em que a detenção não se dá no exato instante do delito, mas na sequência imediata, mediante perseguição que conecta o agente ao fato.

Para a configuração é essencial a imediaticidade da perseguição e a existência de elementos objetivos que tornem plausível a autoria. Se houver intervalo temporal significativo ou ausência de indícios, a hipótese perde força.

Na prática, a perseguição de alguém visto saindo do local do crime e alcançado logo em seguida justifica a prisão em flagrante nessa modalidade.

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