Questão FC452802
Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a autorização de po
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
IDECAN · 2021
Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a autorização de porte com a entidade legal. Quando Jorge estava descendo a rua da casa de sua namorada em direção à sua, já de madrugada, com pouca visibilidade, identificou Manoel entrando na rua, ainda bem distante. Receoso, Jorge ficou prestando bastante atenção nos passos de Manoel, embora este ainda estivesse longe. Em dado momento, Jorge percebeu que Manoel o reconheceu e que, imediatamente, colocou a mão no bolso de seu casaco e sacou algo reluzente. Imaginando se tratar de uma arma de fogo, Jorge sacou sua pistola e disparou três vezes em direção a Manoel, vindo a atingi-lo. Ao chegar próximo de Manoel, Jorge identificou que não era uma arma, mas sim um isqueiro. Quando do primeiro tiro, algumas pessoas foram para a rua ver o que estava acontecendo e, imediatamente após o terceiro tiro, Jorge foi preso em flagrante por um policial à paisana que residia no local. Acerca das espécies de flagrante, é correto afirmar que se trata de flagrante
- impróprio.
- presumido.
- próprio.
- permanente.
- habitual.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Flagrante próprio é a prisão do agente que é surpreendido no momento em que pratica a infração ou que acaba de cometê‑la, conforme art. 302, incs. I e II do CPP.
No caso, Jorge efetuou três disparos e foi detido imediatamente após o último tiro por um policial à paisana que residia no local. A prisão ocorreu no exato instante ou logo após a consumação do fato, demonstrando a simultaneidade temporal exigida para configurar o flagrante próprio.
Assim, pela imediata captura no curso da conduta delituosa, verifica‑se a presença do requisito temporal caracterizador do flagrante próprio, razão pela qual essa é a classificação correta do caso.
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