Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no momento do cometimento do crime, no instante em que o sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto, ocor

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Informalidade é a alternativa incorreta porque a prisão em flagrante, ainda que seja espécie de medida cautelar, não prescinde de formalidades legais.

O procedimento exige a lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, com identificação do preso, exposição das circunstâncias do ato e colheita de provas e depoimentos.

Além disso, há necessidade de observância de garantias constitucionais e de controle judicial, com comunicação imediata ao Ministério Público e apresentação do preso ao juiz em audiência de custódia, possibilitando a revisão da legalidade da prisão.

Portanto, a prisão em flagrante não pode ser caracterizada pela informalidade, devendo obedecer às formalidades e motivação previstas em lei.