“____________________ poderá(ão) e __________________ deverão prender quem quer que se encontre em flagrante delito.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente

Gabarito

A

Comentário do professor

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que se encontre em flagrante delito, conforme art. 301 do CPP.

Flagrante delito abrange: quem está cometendo a infração, quem acabou de cometê‑la, quem é perseguido logo após por autoridade, ofendido ou qualquer pessoa, e quem é encontrado logo depois com instrumentos, armas ou objetos que indiquem autoria.

Na prática, isso significa que qualquer cidadão pode efetuar a prisão, mas a polícia tem o dever legal de prendê‑la. Após a prisão deve ser lavrado o auto de prisão em flagrante, comunicada à autoridade policial e ao juiz, e garantidos os direitos do preso, como informação dos motivos e a assistência de advogado.