Havendo prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, para garantia da ordem pública, o juiz poderá:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica a possibilidade de o juiz decretar a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Trata‑se de medida cautelar de natureza pessoal, prevista no art. 312 do CPP, aplicada quando há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, além da necessidade de proteger a ordem pública diante do risco gerado pela liberdade do acusado.

É imprescindível que a decisão esteja devidamente fundamentada, demonstrando por que a liberdade do imputado ameaça a ordem pública. A prisão preventiva tem caráter provisório e só se mantém enquanto persistirem os motivos que a justificaram.

Portanto, estando presentes esses requisitos, o juiz pode decretar a prisão preventiva como medida apta a resguardar a ordem pública.