Questão FC457872
São pessoas jurídicas de direito público:
Organização Administrativa
IDECAN · 2025
São pessoas jurídicas de direito público:
- Autarquias, União, Estados, Municípios e empresas públicas.
- Sociedades de economia mista, agências reguladoras e autarquias.
- Empresas públicas, sociedades de economia mista, Municípios, União e Estados.
- Estados, Municípios, União, Distrito Federal e autarquias.
- Autarquias, União, Estados, Municípios e sociedades de economia mista.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Estados, Municípios, União, Distrito Federal e autarquias são pessoas jurídicas de direito público porque atuam em nome do Estado para fins públicos e integram a estrutura estatal.
União, Estados, Distrito Federal e Municípios compõem a Administração Direta, sendo entidades políticas previstas na Constituição, com poderes e competências atribuídas por lei.
As autarquias pertencem à Administração Indireta; são criadas por lei para executar atividades típicas do Estado com autonomia administrativa e patrimônio próprio, mantendo natureza de direito público.
Em comum, essas pessoas jurídicas têm criação legal, finalidade pública, sujeição ao regime jurídico-administrativo e prerrogativas estatais, como proteção de bens e exercício de atividades públicas.
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