Questão FC457883
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado pela qual o Estado se vale, com a finalidade de executar atividade econômica de seu interesse. A entidade tem forma jur
Organização Administrativa
IDECAN · 2024
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado pela qual o Estado se vale, com a finalidade de executar atividade econômica de seu interesse. A entidade tem forma jurídica de sociedade anônima, cujo capital é distribuído entre o Governo e particulares. Em razão da natureza de pessoa jurídica de direito privado, sua dinâmica no setor econômico é mais versátil e flexível, principalmente em comparação com o funcionamento burocrático das pessoas jurídicas de direito público.
Considerando-se o exposto, pode-se assegurar que o excerto descreve as
- Sociedades de Economia Mistas.
- Agências Executivas.
- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Autarquias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Sociedades de Economia Mista é a entidade descrita no enunciado.
Trata‑se de pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima, cujo capital é composto por recursos do Estado e de particulares.
A característica essencial é o controle acionário estatal, em geral majoritário (participação pública que assegura o direcionamento estratégico), enquanto a gestão opera no mercado para executar atividade econômica de interesse público.
Por terem natureza privada, essas sociedades apresentam maior flexibilidade operativa em comparação às pessoas jurídicas de direito público, embora mantenham vínculos com a administração indireta e sujeição a normas públicas em pontos fundamentais.
Portanto, a descrição do enunciado corresponde à figura das Sociedades de Economia Mista.
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