As características listadas nas alternativas a seguir apontam características das entidades que compõem a Administração Pública, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

B

Comentário do professor

Relação de subordinação não é característica das entidades da administração indireta. Essas entidades são pessoa jurídica própria, dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, o que afasta vínculo hierárquico típico de relações de subordinação.

Subordinação pressupõe hierarquia interna a uma mesma pessoa jurídica. Quando há entidades distintas, a ligação é de vinculação, não de hierarquia: o ente instituidor pode fiscalizar, controlar atos e orientar políticas, mas não dirigir diretamente a rotina administrativa como chefe subordinante.

O controle exercido pelo poder público tem natureza finalística e de tutela, visando legalidade e cumprimento das finalidades institucionais, sem transformar a relação em subordinação.