As alternativas a seguir apresentam características de uma autarquia, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa e está incorreta porque afirma que a receita das autarquias é custeada pela União. Na realidade, a característica essencial da autarquia é dispor de receita própria e patrimônio próprio, o que lhe confere autonomia financeira para executar suas atividades administrativas.

Essa autonomia não impede que receba transferências ou subvenções do ente criador quando necessário, mas não a torna dependente exclusiva de recursos da União. O conceito legal reforça que a autarquia é um serviço público com gestão administrativa e financeira descentralizada.

Portanto, atribuir à autarquia uma receita custeada integralmente pela União contraria sua natureza jurídica e financeira.