Caso uma empresa pública estadual se torne sócia de uma sociedade de economia mista municipal, pode-se afirmar que:

Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta: a sociedade de economia mista mantém sua personalidade jurídica de direito privado.

Explicação: a natureza jurídica é atributo institucional da pessoa jurídica e não se modifica por ato negocial como a entrada de um sócio. Assim, mesmo que uma empresa pública estadual passe a ser sócia, a sociedade de economia mista continuará regida pelo direito privado, normalmente constituída sob a forma de sociedade anônima com capital majoritariamente estatal para exploração de atividade econômica ou prestação descentralizada de serviços.

Em suma, a associação societária altera a composição do capital, não a personalidade jurídica nem o regime jurídico básico da entidade.