As alternativas a seguir apresentam exemplos de entidades paraestatais, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

B

Comentário do professor

Associações de Moradores são organizações da sociedade civil formadas por particulares para defender interesses coletivos locais, sem finalidade lucrativa e sem constituição pela Administração Pública.

Elas não se tornam entidades paraestatais por força própria, pois não exigem vínculo formal com o Estado (qualificação, contrato de gestão, termo de parceria ou autorização legislativa) para existir ou atuar.

Enquanto as entidades paraestatais mantêm uma relação jurídica estruturada com o Poder Público, com delegação, fomento ou autorização para executar atividades de interesse público, as associações de moradores permanecem independentes e atuam por iniciativa privada.

Por essa razão, as Associações de Moradores não se enquadram como entidade paraestatal e constituem a opção correta da questão.