Questão FC457944
Em relação ao convênio, é correto afirmar que ele é um(a):
Serviços Públicos
IDECAN · 2024
Em relação ao convênio, é correto afirmar que ele é um(a):
- acordo celebrado entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo privado, mediante formação de parceria.
- documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados.
- instrumento utilizado para descentralizar a execução de ações de saúde para os estados e municípios.
- meta celebrada entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo financeiro, mediante formação de parceria.
- acordo celebrado entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa define corretamente o convênio como um acordo de cooperação firmado entre órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, visando à execução de um objetivo comum por meio de parceria.
Trata‑se de um instrumento administrativo que organiza responsabilidades, prazos e metas para alcançar finalidades de interesse público. As partes unem esforços e recursos para fins coordenados, sem que haja, em regra, uma contraprestação típica de contratos.
O convênio pode prever repasses financeiros, bens ou serviços, sempre vinculados ao alcance das metas estabelecidas e sujeitos a prestação de contas. Sua formalização exige cláusulas que demonstrem a cooperação e a responsabilidade de cada parte.
Em razão da natureza cooperativa, dispositivos de regulação administrativa aplicáveis, como previstos na legislação vigente, orientam sua execução e controle.
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