Na Lei 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos), a contratação de parceria público-privada será precedida de qual modalidade de licitação?

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Lei 14.133/2021, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
Essa alteração incluiu expressamente o diálogo competitivo no art. 10 da Lei nº 11.079/2004.

As PPPs costumam apresentar elevada complexidade técnica e econômico-financeira; o diálogo competitivo permite à Administração aprimorar o projeto por meio de interação com potenciais licitantes, quando as soluções não estão totalmente definidas.
A concorrência continua sendo adequada quando as especificações estão claras.

A abertura do certame depende de prévia compatibilidade com o planejamento e da demonstração da viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, além da estimativa do valor global e da vantagem para a Administração.
Assim se busca selecionar o parceiro mais adequado com segurança jurídica e técnica.