O patrimônio das pessoas jurídicas de direito público – como o objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades – é considerado, segundo o ordenamento jurídico brasil

Gabarito

A

Comentário do professor

Os bens apontados pela alternativa correta são os bens públicos dominicais. Trata-se do conjunto que integra o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e que não possui destinação pública específica.

Esses bens podem ser tratados sob regime de direito privado na medida em que podem ser alienados ou onerados, servindo, por exemplo, para geração de receita ou exploração econômica quando não há uso público direto.

Em síntese: são os bens pertencentes ao ente público como objetos de direito privado, distintos dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, justamente por não terem destinação pública definida.