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Questão FC457976

De acordo com a classificação dos bens públicos, uma rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, é considerada um

Domínio Público

IDECAN · 2023

De acordo com a classificação dos bens públicos, uma rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, é considerada um

  1. bem difuso.
  2. bem público dominical.
  3. bem público autárquico.
  4. bem público de uso especial.
  5. bem público de uso comum do povo.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A rodovia estadual é classificada como bem público de uso comum do povo porque sua finalidade é a utilização geral pela coletividade, sem necessidade de autorização individual para acesso.

Os bens de uso comum destinam-se ao trânsito e fruição de todos em igualdade de condições, como ruas, praças e estradas. A rodovia, administrada pelo órgão estadual competente, atende exatamente essa função pública e coletiva.

Enquanto integra o domínio público, a rodovia está sujeita a regras específicas de uso, preservação e administração pelo Estado, garantindo a circulação e o serviço público de transporte.

Portanto, por sua destinação à utilização geral e ao serviço público de circulação, a rodovia é um bem de uso comum do povo.

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