Questão FC457976
De acordo com a classificação dos bens públicos, uma rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, é considerada um
Domínio Público
IDECAN · 2023
De acordo com a classificação dos bens públicos, uma rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, é considerada um
- bem difuso.
- bem público dominical.
- bem público autárquico.
- bem público de uso especial.
- bem público de uso comum do povo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A rodovia estadual é classificada como bem público de uso comum do povo porque sua finalidade é a utilização geral pela coletividade, sem necessidade de autorização individual para acesso.
Os bens de uso comum destinam-se ao trânsito e fruição de todos em igualdade de condições, como ruas, praças e estradas. A rodovia, administrada pelo órgão estadual competente, atende exatamente essa função pública e coletiva.
Enquanto integra o domínio público, a rodovia está sujeita a regras específicas de uso, preservação e administração pelo Estado, garantindo a circulação e o serviço público de transporte.
Portanto, por sua destinação à utilização geral e ao serviço público de circulação, a rodovia é um bem de uso comum do povo.
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