Questão FC457977
Em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar, havia uma praça municipal frequentada pelos moradores da região. Diariamente, os militares lá faziam exercícios físicos e, como gentile
Domínio Público
IDECAN · 2022
Em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar, havia uma praça municipal frequentada pelos moradores da região. Diariamente, os militares lá faziam exercícios físicos e, como gentileza, executavam a limpeza do local, mantendo tudo em ordem e a salvo da ação de pichadores e moradores de rua. Nesse caso, é possível afirmar que a referida praça pode ser classificada como um bem público:
- dominial.
- de uso especial.
- dominical.
- de uso comum do povo.
- de uso extraordinário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A área em questão é classificada como bem público de uso comum do povo, pois trata-se de uma praça destinada ao uso coletivo, acessível à população em geral.
O fundamento legal está no Art. 99, I do Código Civil, que elenca praças, ruas e estradas entre os bens destinados à fruição concorrente de toda a comunidade.
O fato de militares usarem o local para exercícios e realizarem sua manutenção não altera a natureza jurídica do bem, já que não houve restrição do acesso ao público nem destinação exclusiva a órgão público.
Assim, a classificação correta é de um bem público de uso comum do povo.
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