Questão FC457982
Assinale abaixo o único caso em que o bem público se encontra completamente desafetado pelo Estado:
Domínio Público
IDECAN · 2022
Assinale abaixo o único caso em que o bem público se encontra completamente desafetado pelo Estado:
- Hospital público sucateado.
- Terreno baldio pertencente ao Estado.
- Cessão temporária de ambulância para hospital municipal.
- Criação de servidão administrativa.
- Desocupação de escola pública para fins de reforma.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O gabarito indica o terreno baldio pertencente ao Estado porque a expressão-chave é desafetação: retirada da vinculação do bem a uma finalidade pública.
Um terreno baldio não está destinado à prestação de serviço público nem integra diretamente um uso público específico, razão pela qual sua vinculação funcional está ausente. Essa ausência caracteriza a situação de desafetação completa.
Quando um bem está desafetado, ele pode ser utilizado de forma privada ou alienado pelo Estado, observadas as formalidades legais. Em suma, o terreno baldio é o exemplo típico de bem público sem vínculo funcional, isto é, completamente desafetado.
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