Questão FC457986
Solange é docente efetiva e estável na Universidade Estadual de Freira de Santana (UEFS) e titular do cargo público de Professor de Ensino Superior, em razão de ter sido aprovada e
Agentes Públicos
IDECAN · 2024
Solange é docente efetiva e estável na Universidade Estadual de Freira de Santana (UEFS) e titular do cargo público de Professor de Ensino Superior, em razão de ter sido aprovada em concurso público de provas e títulos. José Franciso é assistente de condutor na Companhia de Transportes da Bahia (CTB), na qual é titular de emprego público por ter sido aprovado em concurso público. Poliana foi admitida no exercício da função pública de agente de endemia, mediante contrato, após ser aprovada em Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, para atender de excepcional interesse público, em razão do aumento dos casos de dengue no Estado. Diante dessa hipotética situação, é correto afirmar que Solange, José Francisco e Poliana são, respectivamente, servidores públicos:
- empregada pública (celetista), temporário e estatutária.
- temporária, estatuário e empregada pública (celetista).
- estatuária, temporário e empregada pública (celetista).
- estatuária, empregado público (celetista) e temporária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Solange, como professora efetiva e estável nomeada após concurso, integra o regime estatutário, ou seja, ocupa cargo público com posse e vínculo regido por normas administrativas e garantia de estabilidade.
José Francisco, titular de emprego público na Companhia de Transportes, é empregado público (celetista), pois sua relação é típica de emprego em entidade integrante da administração indireta regida pela CLT e pelo contrato de trabalho, com tutela da Justiça do Trabalho.
Poliana, contratada por Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, é agente temporária, vinculada por contrato administrativo de prazo determinado, sem cargo ou emprego público (cf. art. 37, IX).
Portanto, as classificações são respectivamente: estatutária, empregado público (celetista) e temporária.
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