Questão FC457988
Márcio é uma pessoa que atuou durante toda a sua vida na defesa e na proteção do meio ambiente. Por isso, foi chamado para ser Secretário do Meio Ambiente no município em que resid
Agentes Públicos
IDECAN · 2023
Márcio é uma pessoa que atuou durante toda a sua vida na defesa e na proteção do meio ambiente. Por isso, foi chamado para ser Secretário do Meio Ambiente no município em que reside. Ficou intrigado para saber se seria servidor público. Sobre tal situação, identifique a assertiva correspondente à espécie de agente público exercida por Márcio.
- Será um particular em colaboração com o Estado.
- Será um agente honorífico.
- Será um agente político.
- Será servidor público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Márcio, ao ser nomeado Secretário do Meio Ambiente do município, passa a integrar a categoria de agente político.
Agentes políticos são titulares de cargos de direção e de formulação das políticas públicas, pertencentes ao primeiro escalão do poder público. Esses cargos são ocupados por nomeação política para exercer funções estratégicas e de coordenação.
O cargo de secretário municipal é típico dessa espécie: decorre de escolha política, vincula-se à confiança do chefe do Executivo e não constitui, em regra, vínculo funcional típico de servidor estatutário.
Consequentemente, Márcio terá responsabilidades políticas e pode ser exonerado a qualquer momento pela autoridade que o nomeou.
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