Vacância de cargo público é o termo usado para descrever quando um cargo público está desocupado, ou seja, sem titular. Pode ocorrer por vários motivos, como: Exoneração, Demissão,

Vacância de cargo público é o termo usado para descrever quando um cargo público está desocupado, ou seja, sem titular. Pode ocorrer por vários motivos, como: Exoneração, Demissão, Falecimento, Promoção, Readaptação, Aposentadoria, Posse em outro cargo inacumulável. O pedido de vacância é um procedimento administrativo que deve ser feito de acordo com a legislação e as normas internas do órgão ou entidade. A vacância pode significar o rompimento do vínculo jurídico entre o servidor e a Administração, ou pode criar um novo vínculo. Como se sabe, a Constituição Federal proíbe o acúmulo de dois cargos públicos, a não ser que haja compatibilidade de horários e se enquadre nas seguintes situações: dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico-científico ou dois cargos privativos de profissionais da saúde. Diante do que estudamos sobre o instituto da vacância (gênero), a espécie que consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é corretamente chamada apenas de: