No serviço público federal, é possível afirmar que a reversão implica:

Gabarito

D

Comentário do professor

Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.112/1990. Trata‑se de instituto que determina o fim da aposentadoria e a reintegração do servidor às suas funções.

Ocorre, principalmente, em duas hipóteses: quando a aposentadoria por invalidez tem seus motivos declarados insubsistentes por junta médica oficial, ou no interesse da administração, desde que preenchidos requisitos legais.

No caso de reversão por interesse da administração, é necessário que o servidor tenha solicitado, que a aposentadoria tenha sido voluntária, que ele tenha sido estável na atividade, que a aposentadoria tenha ocorrido há até cinco anos e que exista cargo vago. Ao ser revertido, cessa a aposentadoria e o servidor retorna ao exercício com os mesmos direitos e deveres.