Questão FC458020
Paulo, servidor público federal, teve seu pedido de recondução negado pela Administração Pública Federal. Logo, é possível afirmar que:
Agentes Públicos
IDECAN · 2022
Paulo, servidor público federal, teve seu pedido de recondução negado pela Administração Pública Federal. Logo, é possível afirmar que:
- Paulo foi aproveitado em outro cargo público.
- Paulo será posto em disponibilidade.
- Paulo será readaptado definitivamente.
- Paulo não retornará ao cargo anteriormente ocupado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Constituição administrativa e a Lei nº 8.112/90 tratam da recondução como o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Segundo o art. 29 da Lei nº 8.112/90, a recondução ocorre, por exemplo, em caso de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em razão da reintegração do anterior ocupante.
Portanto, sendo negado o pedido de recondução de Paulo, fica afastada a possibilidade formal de seu retorno ao cargo anteriormente ocupado.
Em termos práticos e jurídicos, a negativa inviabiliza o restabelecimento no posto anterior, razão pela qual se afirma que Paulo não retornará ao cargo anteriormente ocupado.
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