Questão FC458021
Com base na Lei nº 8.112/90, preencha corretamente as lacunas a seguir: ”A e a são formas de de cargo público”.
Agentes Públicos
IDECAN · 2022
Com base na Lei nº 8.112/90, preencha corretamente as lacunas a seguir:
”A e a são formas de de cargo público”.
- demissão; reversão; vacância
- readaptação; reversão; provimento
- promoção; reversão; vacância
- reintegração; ascensão; provimento
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Gabarito
B
Comentário do professor
Readaptação e reversão são, conforme a Lei nº 8.112/90, formas de provimento de cargo público.
Provimento é o ato administrativo que torna alguém titular de um cargo público, seja por nomeação, promoção ou por demais formas previstas em lei.
Readaptação consiste em reaproveitar o servidor em outro cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitações físicas ou mentais dele decorrentes de doença ou acidente, preservando o vínculo funcional.
Reversão é o retorno ao serviço ativo de servidor que havia deixado a vacância por aposentadoria ou outra situação prevista, quando houver fundamento legal para sua reintegração ao cargo.
Portanto, a frase correta é: “A readaptação e a reversão são formas de provimento de cargo público”.
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