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Questão FC458024

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores civis da União, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de

Agentes Públicos

IDECAN · 2021

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores civis da União, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de

  1. recondução.
  2. reintegração.
  3. remoção.
  4. redistribuição.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente. Trata-se de situação em que alguém volta a ocupar sua posição originária, restabelecendo-se o vínculo funcional anterior.

Ocorrência típica: quando há reintegração de servidor demitido e o cargo já está provido, o ocupante atual será reconduzido ao seu cargo de origem, sem direito a indenização, podendo também ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

Outra hipótese é a do servidor que não é aprovado no estágio probatório: se for estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. A recondução, portanto, protege a estabilidade e ordena a ocupação dos cargos conforme previsão do Regime Jurídico Único.

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