Questão FC458025
Conforme a Lei 8.112/90, NÃO é fator a ser observado durante o estágio probatório
Agentes Públicos
IDECAN · 2021
Conforme a Lei 8.112/90, NÃO é fator a ser observado durante o estágio probatório
- disciplina.
- iniciativa com criatividade.
- produtividade.
- responsabilidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa “iniciativa com criatividade” não corresponde ao texto da Lei nº 8.112/90 e, por isso, é exceção ao rol de fatores do estágio probatório.
O dispositivo legal avalia a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo, empregando a expressão específica “capacidade de iniciativa”. A inclusão de “com criatividade” acrescenta elemento não previsto na redação normativa, alterando o alcance do critério estabelecido pela lei.
Na prática, a criatividade pode ser valorizada informalmente na avaliação de desempenho, mas não integra o rol formal de fatores a serem observados no estágio probatório conforme o Art. 20 da Lei 8.112/90.
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