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Questão FC458025

Conforme a Lei 8.112/90, NÃO é fator a ser observado durante o estágio probatório

Agentes Públicos

IDECAN · 2021

Conforme a Lei 8.112/90, NÃO é fator a ser observado durante o estágio probatório

  1. disciplina.
  2. iniciativa com criatividade.
  3. produtividade.
  4. responsabilidade.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa “iniciativa com criatividade” não corresponde ao texto da Lei nº 8.112/90 e, por isso, é exceção ao rol de fatores do estágio probatório.


O dispositivo legal avalia a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo, empregando a expressão específica “capacidade de iniciativa”. A inclusão de “com criatividade” acrescenta elemento não previsto na redação normativa, alterando o alcance do critério estabelecido pela lei.


Na prática, a criatividade pode ser valorizada informalmente na avaliação de desempenho, mas não integra o rol formal de fatores a serem observados no estágio probatório conforme o Art. 20 da Lei 8.112/90.

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