Questão FC458028
De acordo com a Lei nº 8.112 /90, a vacância do cargo público ocorrerá em decorrência de: I. Alistamento militar. II. Desnomeação. III. Demissão. IV. Readaptação. V. Falecimento. E
Agentes Públicos
IDECAN · 2022
De acordo com a Lei nº 8.112 /90, a vacância do cargo público ocorrerá em decorrência de:
I. Alistamento militar.
II. Desnomeação.
III. Demissão.
IV. Readaptação.
V. Falecimento.
Estão corretos apenas os itens
- I, II e III.
- II, III, IV e V.
- II, IV e V.
- III, IV e V.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Vacância prevista no art. 33 da Lei nº 8.112/90 decorre, entre outros, dos itens indicados: III, IV e V. Esses itens correspondem a situações que tornam o cargo vago e autorizam provimento ou nomeação para ocupá‑lo.
Demissão: penalidade disciplinar que acarreta perda do cargo, extinguindo o vínculo do servidor com o cargo e, assim, gerando vacância. Trata‑se de consequência de processo administrativo disciplinar.
Readaptação: afastamento do servidor para aproveitamento em cargo compatível com suas novas limitações físicas ou mentais; ao ser aproveitado em outro cargo, o cargo anteriormente ocupado fica vago.
Falecimento: o óbito do servidor extingue automaticamente o vínculo e transforma o cargo em vaga.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em