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Questão FC458029

Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Agentes Públicos

IDECAN · 2021

Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

  1. exoneração
  2. readaptação
  3. transferência
  4. promoção
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Transferência é a resposta correta porque a Lei nº 8.112/1990, em seu art. 33, elenca hipóteses específicas de vacância do cargo público, e a transferência não figura entre elas.

Vacância é a situação em que o cargo fica vago em razão de eventos taxativamente previstos na norma. A transferência refere‑se à movimentação administrativa do servidor para outro cargo ou órgão, tratada como forma de provimento ou deslocamento, e não como causa de vacância segundo o texto legal vigente.

Portanto, por não estar prevista como hipótese de desocupação do cargo no art. 33, transferência é a alternativa exceção indicada pela questão.

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