Questão FC458029
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Agentes Públicos
IDECAN · 2021
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
- exoneração
- readaptação
- transferência
- promoção
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Transferência é a resposta correta porque a Lei nº 8.112/1990, em seu art. 33, elenca hipóteses específicas de vacância do cargo público, e a transferência não figura entre elas.
Vacância é a situação em que o cargo fica vago em razão de eventos taxativamente previstos na norma. A transferência refere‑se à movimentação administrativa do servidor para outro cargo ou órgão, tratada como forma de provimento ou deslocamento, e não como causa de vacância segundo o texto legal vigente.
Portanto, por não estar prevista como hipótese de desocupação do cargo no art. 33, transferência é a alternativa exceção indicada pela questão.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em