Questão FC458030
Acerca da vacância e da remoção, assinale a alternativa correta.
Agentes Públicos
IDECAN · 2020
Acerca da vacância e da remoção, assinale a alternativa correta.
- A vacância é forma originária de provimento de cargo público.
- Não existe diferença conceitual entre remoção e recondução.
- É modalidade de remoção, dentre outras, aquela que se dá a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.
- A remoção é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de reintegração do anterior ocupante.
- A vacância sempre será de ofício, no interesse da Administração.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Nesse contexto, existe a modalidade a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, prevista como exceção ao critério de conveniência administrativa.
Trata-se do pedido formulado pelo servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que seja também servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes ou entes federativos, quando esse cônjuge foi deslocado no interesse da Administração.
Ou seja, a remoção é deferida para preservar a situação familiar do servidor, desde que comprovada a condição do cônjuge e o deslocamento motivado pelo interesse público.
Art. 36, parágrafo único, inciso III, Lei nº 8.112/1990.
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