Aduz a Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ser o deslo

Gabarito

B

Comentário do professor

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Trata-se de movimentação administrativa cuja finalidade é ajustar a lotação do servidor às necessidades do serviço e ao interesse público.

Ao ser removido, o servidor mantém seu vínculo funcional e o cargo de origem, não havendo nova investidura. A remoção obedece aos requisitos e procedimentos previstos no regime jurídico, respeitando critérios objetivos e a existência de vaga quando aplicável.

Em suma, remoção caracteriza-se pela transferência interna motivada por conveniência da administração ou por solicitação do servidor, preservando-se direitos e deveres do vínculo funcional.