Questão FC458032
A Lei nº 8.112/90 aborda a remoção e a redistribuição como formas de movimentação de servidores públicos federais. Embora distintas, ambas as modalidades são importantes mecanismos
Agentes Públicos
IDECAN · 2024
A Lei nº 8.112/90 aborda a remoção e a redistribuição como formas de movimentação de servidores públicos federais. Embora distintas, ambas as modalidades são importantes mecanismos de gestão de pessoal. Entre as alternativas, identifique aquela que descreve corretamente a diferença entre remoção e redistribuição.
- A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo município; a redistribuição ocorre entre órgãos ou entidades de diferentes esferas administrativas.
- A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede; a redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago.
- A remoção ocorre exclusivamente por interesse da administração, enquanto a redistribuição é sempre a pedido do servidor, independentemente das necessidades do serviço.
- A redistribuição é o deslocamento do servidor, com mudança de sede, para outra entidade do mesmo poder; a remoção é a mudança de quadro para ajuste de lotação e de força de trabalho.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede.
Trata-se de movimentação do indivíduo, não de provimento de cargo, podendo ocorrer por interesse da Administração ou a pedido do servidor, conforme critérios legais.
Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
Aqui o que se transfere é a vaga/cargo, não apenas a pessoa; exige observância de requisitos como equivalência de vencimentos, manutenção da essência das atribuições e compatibilidade de escolaridade e responsabilidades.
Portanto, a distinção essencial é que a remoção move o servidor dentro do quadro; a redistribuição move o cargo entre órgãos do mesmo Poder.
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