Questão FC458042
Francisco de Assis, servidor público federal, foi informado pelo seu superior hierárquico acerca da necessidade de realizar, durante todo o mês de março deste ano, um serviço extra
Agentes Públicos
IDECAN · 2022
Francisco de Assis, servidor público federal, foi informado pelo seu superior hierárquico acerca da necessidade de realizar, durante todo o mês de março deste ano, um serviço extraordinário que faria ultrapassar a carga de trabalho semanal. Logo, é correto afirmar que o servidor será remunerado com acréscimo de:
- 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho, sendo a jornada semanal de no mínimo quarenta e quatro horas.
- 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, respeitado o limite máximo de duas horas-extras por jornada.
- 75% (setenta e cinco por cento) em relação à hora normal de trabalho, sendo a jornada semanal de no mínimo quarenta e oito horas.
- 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, respeitado o limite máximo de oito horas-extras por jornada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
50% de acréscimo em relação à hora normal de trabalho. Isso significa que cada hora extraordinária é paga com metade a mais do valor da hora comum.
Conforme a Lei 8.112/90, o serviço extraordinário tem remuneração acrescida de 50% e só é admitido para atender situações excepcionais e temporárias.
Na prática, a fórmula é \( \text{Hora extra} = \text{Hora normal} \times 1{,}5 \). Deve-se observar o limite máximo de 2 (duas) horas extras por jornada de trabalho.
Portanto, Francisco deve receber 50% a mais por cada hora extra, respeitando o teto diário de duas horas-extras.
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