De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a advertência é considerada uma:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a advertência é prevista expressamente pela Lei nº 8.112/1990 como uma penalidade disciplinar, nos termos do art. 127.

Trata-se de medida aplicada quando o servidor comete falta de menor gravidade, caracterizada por uma repreensão formal por escrito. Tem caráter pedagógico e sancionador.

A imposição da advertência ocorre observando-se o devido processo, com garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme as regras disciplinares da lei.

Após aplicada, a advertência é anotada na documentação funcional do servidor, servindo como registro da conduta e possível fundamento para medidas futuras, se houver reincidência.