Questão FC458141
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação deve apresentar algumas fases, parte delas listadas nos itens a seguir. I. Habilitação. II. Apresentação de propostas e lances
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IDECAN · 2022
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação deve apresentar algumas fases, parte delas listadas nos itens a seguir.
I. Habilitação.
II. Apresentação de propostas e lances, quando for o caso.
III. Julgamento.
IV. Divulgação do edital de licitação.
A sequência cronológica das fases apresentados nos itens anteriores está corretamente indicada na alternativa:
- IV - II - III - I.
- IV - I - II - III.
- II - IV - III - I.
- III - IV - II - I.
- I - IV - III - II.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência indicada na alternativa A, IV-II-III-I, está em conformidade com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, que organiza as fases da licitação em sequência cronológica.
Primeiro ocorre a Divulgação do edital (IV), que torna público o procedimento e as regras. Em seguida vem a Apresentação de propostas e lances (II), quando os concorrentes ofertam suas condições. Depois procede-se ao Julgamento (III), com análise e classificação das propostas.
Por fim realiza-se a Habilitação (I), que é a verificação dos documentos do licitante vencedor, confirmando sua capacidade jurídica, fiscal e técnica para contratar. Essa ordem evita que se analise habilitação sem existência de proposta vencedora.
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